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março 12, 2014

Conferência das Partes

Principal Órgão da Convenção das Mudanças Climáticas da ONU, é autoridade máxima nas decisões, promovendo ações internacionais contra as mudanças do clima e mede os efeitos desses esforços. Com a entrada em vigor da Convenção do Clima em 1994, representantes dos países signatários da UNFCCC passaram a se reunir anualmente para discutir a sua implementação. Esses encontros são chamados de Conferência das Partes, (COPs). Neste caso, Parte é o mesmo que País e a COP é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Na 1ª Conferência das Partes da Convenção (COP 1), realizada em 1995 na cidade de Berlim, Alemanha, teve início o processo de negociação de um protocolo. Em junho de 1996 na 2ª Conferência das Partes (COP 2) em Genebra, Suíça, foi aceito o estabelecimento de prazos e limites obrigatórios para a redução de gases com efeito estufa. Na 3ª Conferência das Partes (COP 3), realizada em Quioto, Japão, em 1997, foi adotado o Protocolo de Quioto. Em 1998, a 4ª Conferência das Partes (COP 4) estabeleceu o Plano de Ação de Buenos Aires (cidade Argentina que sediou o encontro), buscando o fortalecimento da implementação da Convenção e preparando a entrada em vigor do Protocolo de Quioto. A 5ª Conferência das Partes (COP 5), realizada em 1999 em Bonn, Alemanha, resultou no compromisso político de ratificar o Protocolo de Quioto em 2002.

A 6ª Conferência das Partes (COP 6), realizada em Haia, Holanda, em novembro de 2000, tinha como principal objetivo a definição de regras para o Protocolo de Quioto, mas não conseguiu alcança-lo. Na 7ª Conferência das Partes (COP 7), realizada em 2001 em Marraqueche, Marrocos, foram finalizados os detalhes operacionais do Protocolo de Quioto, criando bases para sua ampla ratificação pelos governos. Na 8ª Conferência das Partes (COP 8), em Nova Deli, Índia, em 2002, foi adotada a Declaração de Déli sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. Na 9ª Conferência das Partes (COP 9), realizada em 2003, em Milão/Itália, foi discutida a regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para a condução de projetos de reflorestamento que se tornam condição para a obtenção de créditos de carbono. A 10ª Conferência das Partes (COP 10), realizada em 2004, em Buenos Aires/Argentina, aprovou regras para a implementação do Protocolo de Quioto e foram discutidas as questões relacionadas à regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Quioto e a necessidade de metas mais rigorosas.

A 11ª Conferência das Partes (COP 11), foi realizada em 2005 na cidade de Montreal/Canadá, juntamente com a Primeira Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (COP/MOP1). Entrou na pauta a discussão do segundo período do Protocolo, após 2012, para o qual instituições européias defendem reduções de emissão na ordem de 20 a 30% até 2030 e entre 60 e 80% até 2050. A 12ª Conferência das Partes (COP 12), realizada em 2006 em Nairobi/Kenya, teve como principal compromisso a revisão de prós e contras do Protocolo de Quioto, com um esforço das 189 nações participantes de realizarem internamente processos de revisão. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento oriundas do desmatamento. Na 13ª Conferência das Partes (COP 13), realizada em 2007, em Bali/Indonésia foram estabelecidos compromissos mensuráveis, transparentes e verificáveis para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais para o acordo que substituirá o Protocolo de Quioto.

Na 14ª Conferência das Partes (COP 14), realizada em 2008, na cidade de Poznan/Polônia, mais uma vez, representantes dos governos mundiais reuniram-se para discussão de um possível acordo climático global. Países em desenvolvimento sinalizaram uma abertura para assumir compromissos na redução das emissões de carbono. A 15ª Conferência das Partes (COP 15) realizada em 2009, em Copenhague/Dinamarca, Realizada em Copenhage, Dinamarca, foi a reunião mais importante desde Quioto que se propôs a revisar as metas de Quioto e discutir metas de redução significativas para os países desenvolvidos e compromissos para os países em desenvolvimento. A 16ª Conferência das Partes (COP 16), foi realizada em Cancun/México, em 2010 e resultou na formalização de uma série de acordos, como o que criou o Fundo Verde do Clima e o que manteve a meta fixada na COP 16 de limitar a um máximo de 2 graus centígrados a elevação da temperatura média em relação a níveis pré-industriais.

A 17ª Conferência das Partes (COP 17), foi realizada em Durban/África do Sul, em 2011 e teve como principais pautas a renovação do Protocolo de Quioto, a capitalização do Fundo Verde para o Clima e a redução das emissões para limitar o aquecimento global a 2 graus centígrados. A 18ª Conferência das Partes (COP 18), realizada em Doha/Catar, em 2012, foi encerrada após negociações consideradas fracas e insuficientes para fazer frente às mudanças climáticas. O encontro reuniu representantes de 193 países, que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O pacote de textos aprovado teve como desfecho mais concreto a adoção de um segundo período para o Protocolo de Quioto, o acordo climático que obriga os países a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

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