Home » » Política de Saneamento

março 12, 2014

Política de Saneamento

A política pública de saneamento, atualmente em vigor, possui como respaldo legal uma legislação mais recente que, por meio da Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, traz com detalhe e clareza os preceitos da gestão ambiental como condicionantes da sua efetividade. Em outros termos, a política federal declara que a prestação dos serviços de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos) deve ser pautada no planejamento ambiental.

Pin It

Notícias Relacionadas

Deixe uma resposta

« Anterior: Próximo »

Voltar ao topo