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março 20, 2012

Costa Rica poderia inspirar Brasil no setor ambiental

Brasileiro que lidera convenção da ONU sobre biodiversidade diz que país ainda não achou equilíbrio entre crescer e preservar

Enquanto o governo se gaba das credenciais ambientais do Brasil para sediar a conferência Rio +20, o czar da biodiversidade das Nações Unidas, o paulista Bráulio Dias, propõe humildade: o país deveria se inspirar na Costa Rica para resolver as contradições entre ambiente e desenvolvimentismo.

Dias deixou em fevereiro o posto de secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente para assumir a secretaria-executiva da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, em Montreal.

Segundo ele, a Costa Rica conseguiu triplicar o seu PIB e dobrar sua área de florestas mudando suas políticas. “Falta ao Brasil conseguir fazer essa virada.”

Embora tenha evitado criticar diretamente políticas ambientais do governo Dilma, como a Medida Provisória que reduz sete parques na Amazônia para acomodar hidrelétricas, Dias afirma que “o fato de ser energia renovável não quer dizer que esteja sendo feito da maneira mais sustentável possível”.

Segundo ele, o país tem condições de gerar energia sem mexer em suas florestas.

De passagem pelo Brasil na semana passada, Dias conversou com a Folha.

Folha – A Rio+20 não vai tratar de biodiversidade. É uma oportunidade perdida?
Bráulio Dias – Houve uma decisão, que eu entendo consciente, de que aqueles grandes temas ambientais que já têm fórum próprio, como a Convenção da Diversidade Biológica, não necessitariam de atenção especial nessa conferência. A convenção vem de um resultado bem-sucedido na última conferência, a COP-10 [em Nagoya, Japão, em 2010], em que foi aprovado um plano estratégico para 2011-2020 com 20 metas globais.
A agenda internacional de biodiversidade está dada. E conseguimos fechar o Protocolo de Nagoya sobre recursos genéticos, resultado do mandato da conferência de Johannesburgo, em 2002. É um exemplo de como uma conferência de caráter mais geral pode ter impacto numa agenda temática específica.

Qual é a previsão de entrada em vigor do protocolo?
Ele precisa de 50 ratificações. Hoje já temos três ratificações e 90 e poucos países que assinaram cartas de compromisso, o Brasil foi um dos primeiros. Mas os países precisam remeter isso a seus Congressos nacionais, o que pode demorar alguns anos.

A ideia é usar a Rio +20 para impulsionar a ratificação?
Isso, é uma chamada, uma pressão política.

De que jeito?
Através de declarações dos países e de uma menção no texto da conferência da necessidade de uma renovação do compromisso dos países pela ratificação do protocolo. E isso vários países estão colocando, o que é muito bom.

A COP-11, este ano, na Índia, vai tratar majoritariamente de dinheiro. Existe um risco de a discussão naufragar?
Existe, e essa é uma das minhas maiores preocupações como secretário-executivo. Em Nagoya, a discussão foi muito difícil, as delegações chegaram com muitas desconfianças, os europeus queriam garantir a necessidade de envolver o setor privado, aí os países da Alba [aliança liderada pela Venezuela] reagiram e houve um impasse.

Como o Brasil está nessa questão de dinheiro em relação a outros países do seu porte?
Gasta-se cerca de meio bilhão de reais por ano no Brasil em unidades de conservação em todos os níveis -União, Estados, municípios- e estima-se que, para implementar eficazmente todas as unidades, seria necessário pelo menos o dobro. O Brasil ainda não definiu seu nível de compromisso porque estamos no meio da discussão da revisão da estratégia nacional de biodiversidade.

De que jeito a discussão do Código Florestal pode atrapalhar esse debate?
Há conflitos de interesse reais, que dificultam você chegar a uma estratégia nacional. Ouvimos setores desenvolvimentistas, lideranças mais dispostas a conversar, sabendo que a médio e longo prazo é preciso caminhar nessa direção, até mesmo para o sucesso do setor desenvolvimentista: você pode criar barreiras para a exportação dos produtos que degradem a natureza.

O sr., como brasileiro que agora dirige um organismo internacional, tem sentido pressões em relação ao Código Florestal?
Há preocupações em toda parte lá fora. O Brasil é vitrine nessa área. Se nos anos 1980 o Brasil só era olhado como vilão, mais recentemente é visto também como modelo para alcançar um desenvolvimento mais sustentável. Está todo mundo de olho para ver se não vai haver retrocessos.

O Brasil, no primeiro ano de governo Dilma, não criou nenhuma área protegida e baixou uma Medida Provisória determinando a redução de sete áreas na Amazônia para acomodar hidrelétricas. Como o sr. enxerga isso?
Não me cabe ficar comentando política interna de país nenhum. Obviamente nos preocupa toda essa dificuldade, esses embates no mundo inteiro entre interesses desenvolvimentistas de curto prazo e objetivos de sustentabilidade.
Existem alguns países que conseguiram fazer uma virada. A Costa Rica é um deles. Aconteceram avanços lá porque foram tomadas medidas não só na esfera ambiental mas num âmbito de políticas públicas em geral, especialmente em instrumentos econômicos. E a Costa Rica conseguiu praticamente dobrar sua área florestal. Ao mesmo tempo, a renda per capita do país triplicou.

O sr. está dizendo que o Brasil tem condições de gerar energia sem mexer em floresta?
Eu acredito que sim, que o Brasil tem condição de ampliar o fornecimento de energia, ampliar os esforços de desenvolvimento e ao mesmo tempo conseguir conservar o que ele tem de patrimônio natural. O que falta talvez ao Brasil é conseguir fazer essa virada, como na Costa Rica.

Do ponto de vista das metas de Nagoya, é inconsistente o Brasil reduzir áreas protegidas para fazer hidrelétricas?
Cada país tem de tomar suas decisões sobre matriz energética. O Brasil é tido como um dos países com matriz energética mais renovável entre as grandes economias porque usa mais hidrelétricas, lenha, biocombustível. Agora, o fato de ser energia renovável não quer dizer que esteja sendo feito da maneira mais sustentável possível.

Claudia Angelo – de Brasília

Fonte: UOL online

 

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