Comissão de RC da FenSeg debate Riscos Ambientais

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julho 25, 2014

Comissão de RC da FenSeg debate Riscos Ambientais

Riscos ambientais é um tema que tem se tornado cada dia mais relevante em todo o planeta. E não poderia ser diferente no mercado segurador brasileiro. Para aprofundar as discussões em torno de tema tão complexo, a Comissão de Responsabilidade Civil da FenSeg realizou uma reunião nesta quinta-feira, 24, em São Paulo, com a presença de executivos dos diversos segmentos do setor . “A cobertura de responsabilidade civil está em boa parte dos seguros ofertados à sociedade. E quando não está, deveria, uma vez que a tendência no Brasil é seguir o caminho dos países lideres. Dentro desse tema, os riscos ambientais estão cada dia mais presentes e precisam ser considerados dentro das coberturas de responsabilidade civil”, destacou Paulo Marraccini, presidente da FenSeg.

Estados Unidos e países da Europa, bem como Japão e Austrália, estão entre os citados pelos participantes como referências em oferta de seguros de Responsabilidade Civil, cuja cobertura chega, em muitos casos, a superar a proteção contratada para danos ao patrimônio. E uma boa parte do percentual de crescimento do volume das indenizações pagas nessa carteira vem de danos causados ao meio ambiente, o que tira o tema da esfera de “desenhar” produtos para a alçada de “governança corporativa”, sob a tutela dos principais executivos de uma companhia, inclusive do Conselho de Administração.

Márcio Guerrero, presidente da Comissão de RC e superintendente de Responsabilidade Civil da HDI Gerling, afirmou que o tema Risco Ambiental e Responsabilidade Civil são interligados e complexos e, por isso, demandam a formação de uma equipe multidisciplinar para os desafios e oportunidades que representam para a indústria de seguros. “Temos visto situações no Brasil e no mundo que nos assustam em termos de regulamentação e de solidariedade de culpa. Acreditamos que precisamos nos unir para fortalecer e alertar nossas empresas sobre a importância que esse assunto tem para a atual sociedade”, afirmou.

Pery Saraiva Neto, advogado nas áreas do Direito do Seguro e Ambiental e membro da Associação Internacional de Direitos de Seguros (AIDA), lembrou aos presentes que a responsabilidade das seguradoras foi ampliada, ainda mais, com a adesão do setor aos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês). Segundo ele, é preciso que todos discutam quais os riscos, dentro das seguradoras, que envolvem dano ambiental e quais são as ações que precisam ser tomadas para levar informação e conhecimento a todos os stakeholders que compõem a cadeia de valor, bem como para proteger o patrimônio das companhias de riscos que possam estar intrínsecos nos contratos e sem contabilização de prêmios ou quantificação exata dos danos que possam ser imputados aos segurados.

Pedro Pinheiro, representando a Comissão de Sustentabilidade da CNseg, contou aos presentes que o tema é visto como prioritário para as empresas. “Riscos ambientais vai aparecer na matriz de materialidade, que estamos estudando dentro da Comissão de Sustentabilidade. Estamos trabalhando na criação de um mapa de riscos climáticos, em parceria com o Governo e com o Centro de Estudo da Universidade de São Paulo (USP). O projeto foi submetido à Central de Serviços da CNseg, que desenvolve tecnologia para que todas as associadas possam utilizar o banco de dados em suas operações”, afirmou Pinheiro, citando também um terceiro projeto. “Boa parte dos membros da Comissão se dedica a um estudo sobre o impacto de descarte de resíduos sólidos, com regulamentação já aprovada. Estamos analisando a legislação para identificar riscos e oportunidades para as seguradoras.”

Adhemar Fuji, consultor da FenSeg, fez uma apresentação ponderada sobre desafios e oportunidades, sem deixar de alertar os presentes de que “o setor de seguros pode estar sentado em cima de uma bomba”, diante das novas regulamentações que visam proteger o meio ambiente. “Vi oficinas mecânicas sendo obrigadas a fechar as portas por não terem dinheiro para pagar as multas recebidas da Cetesb”, disse ele, citando algumas das exigências de tratamento de resíduos como tinta que precisam ser observados pelas oficinas. “Não pode vazar tinta para o solo e nem para o ar”, ressaltou o consultor sobre a importância de apenas uma das exigências das normas de resíduos sólidos que envolve o descarte e manuseio de peças de veículos, principal segmento de seguro da FenSeg, considerando-se a participação de 50% das vendas de seguro automóvel dentro de Seguros Gerais.

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