Metas para o Clima e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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outubro 6, 2015

Metas para o Clima e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Duas notícias vindas de Nova York na última semana merecem ser analisadas pelas suas importâncias para o contexto atual e futuro. Foram anunciadas quase no mesmo dia e estão – de certa forma – interligadas ao futuro do planeta e, mais especificamente, ao Brasil que vivemos e ao que sonhamos para as futuras gerações.

A primeira foi o anúncio oficial pela Presidente Dilma Rousseff – no dia 27 de setembro – das metas brasileiras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030, tendo como ano-base para os cálculos o ano de 2005. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York.

A outra notícia foi a adoção da nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável, aprovada, por unanimidade, por 193 Estados-membros das Nações Unidas no dia 25 de setembro. Foram propostos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS – que formam esta nova agenda global para acabar com a pobreza até 2030.

Clima – As metas anunciadas pela Presidente Dilma estão dentro do contexto da agenda que prepara a próxima reunião da Convenção do Clima entre as partes, a COP-21, que será realizada em Paris, em dezembro próximo. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gás de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”, afirmou a Presidente na ocasião.

Na ONU, Dilma Rousseff citou o esforço brasileiro pela redução do desmatamento e também as iniciativas pelo uso de fontes renováveis de energia. É verdade: muito tem se avançado em termos de tecnologias de ponta na migração pela chamada economia verde ou de baixo carbono, como estamos sempre citando aqui neste espaço. E o combate ao desmatamento é realmente uma prioridade.

O Brasil foi a primeira grande economia emergente a adotar uma meta absoluta para toda a economia e os especialistas avaliam que a escala de ambição é mais alta do que a da maioria das chamadas INDCs (Intended Nationally Determined Contributions), compromissos nacionais, apresentadas até aqui.

Foi um compromisso significativo, avaliou a We Mean Business, coalizão internacional de mais de 200 empresas de todo o mundo coordenada no Brasil pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Em nota, estre grupo representante do setor privado também reconheceu que houve avanços expressivos em áreas específicas, como a de energias renováveis. Porém, o grupo, tanto no que se refere à meta global quanto às demais, vê como principal ponto crítico para o Brasil a definição dos meios pelos quais as metas serão implementadas. Na avaliação destes executivos, “será fundamental definir regras adequadas para a implementação das medidas, de modo a garantir, na prática, que o país alcance os objetivos propostos.”

Ambientalistas que acompanham o tema de perto também destacaram a força do anúncio, mas fizeram algumas ressalvas relevantes, citando, por exemplo, que a meta de zerar o desmatamento poderia até ser antecipada. A coalizão Observatório do Clima, que reúne várias ONGs com foco em conservação e clima, como a WWF-Brasil, Imaflora, Fundação Grupo Boticário e IPÊ. “O país precisa dizer com clareza e transparência, quando publicar oficialmente a INDC, o que isso significa em termos de emissões – em toneladas de CO2 –, já que há dados diferentes para 2005 e a questão das emissões brutas versus emissões líquidas – o governo considera que terras indígenas e unidades de conservação são ações “antrópicas” para remover carbono da atmosfera, então expressa seus dados em emissões líquidas”, informou Carlos Rittl.

Outro especialista sobre clima, Tasso Azevedo destacou que, no contexto internacional, a contribuição brasileira é muito importante. “É um país em desenvolvimento com metas de redução de emissões absolutas. O principal problema hoje é mover os países para metas absolutas, para poder ter um número de emissões. O Brasil está puxando a discussão para outro patamar porque constrange a China, a Índia e outros países a ter que pensar sua INDC de uma outra maneira”. A pouco mais de dois meses da Conferência das Partes em Paris (COP), alguns eventos ainda marcarão a agenda de debates e negociações.

ODS – A outra notícia foi o anúncio dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS – uma nova agenda global para acabar com a pobreza até 2030. Substituem os ODMs – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e foram destacados pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “A verdadeira prova do compromisso com a Agenda 2030 será sua aplicação. Precisamos da ação de todos, em todas as partes. Os ODS são nossa guia. São nossa lista de tarefas pendentes com as pessoas e o planeta, e um plano para o sucesso”, afirmou Ban.

É bom reforçar que, por volta de 2030, a população mundial deverá atingir quase nove bilhões de pessoas, e não será surpresa se a disputa por água e energia se intensificar ainda mais e se os recursos naturais ficarem cada vez mais escassos. O embaixador Macharia Kamau, do Quênia, um dos coordenadores do processo consultivo intergovernamental dos ODS, declarou à imprensa que a implantação da Agenda pode chegar a custar entre US$ 3,5 trilhões e US$ 5 trilhões por ano.

Entre os 17 objetivos globais estão, por exemplo, as questões ligadas à energia, água potável e saneamento e saúde e bem-estar. Todos interligados. Otimismo e ceticismo, lado a lado: não haverá quem puna ou fiscalize seus cumprimentos, mas já está mais do que claro que a pressão da sociedade será cada vez maior.

Governos, empresas e sociedade civil estão e ficarão, cada vez mais, engajados num objetivo único: a sobrevivência e a busca por um desenvolvimento sustentável. Não cada um para si. Mas por estas e as próximas gerações.

Sonia Araripe
Sônia Araripe é jornalista com 30 anos de experiência em várias redações, especializada em economia, finanças e seguros, diretora de Plurale em Revista e colaboradora quinzenal da coluna Sustentabilidade: Teoria e Prática, do site CNseg Sustentabilidade em Seguros.

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