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novembro 11, 2015

Sugestões para o texto da Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro

Vai até o dia 20 de novembro o prazo para recebimento de sugestões ao Parecer Preliminar apresentado pelo Deputado ÁTILA LIRA (PSB-PI), na qualidade de relator do Projeto de lei nº 6.969/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho,  que “Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).  Para apresentar suas sugestões, basta acessar o link:  www.camara.leg.br/cmads. No destaque, os interessados encontrarão os procedimentos a serem seguidos, bem como o inteiro teor do referido projeto de lei e do Parecer Preliminar.

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