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abril 30, 2012

Código Florestal

PUC-Rio faz palestra gratuita sobre desafios socioambientais no dia 4 de Maio

A palestra, que tem como tema O Código Florestal e a Cidade: mudanças climáticas, APPS urbanos e outros desafios socioambientais, será realizada na Av. Marechal Câmara 186, Centro do Rio de Janeiro. Os interessados devem fazer logo as inscrições, pois as vagas são limitadas. Seguem, abaixo, informações mais detalhadas.

Introdução

A atual revisão do Código Florestal deveria levar em consideração, por um lado, que no Brasil o desmatamento e as queimadas de florestas são a principal fonte de emissões de gases relacionados à mudança climática supostamente em curso. Por outro, que eventos extremos como os que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011 e 2012, infelizmente não são situações tão raros nas cidades brasileiras e tendem a piorar caso as previsões sobre a mudança global do clima se confirmem.

O desflorestamento e desastres ambientais não ocorrem por desamparo legal ou ausência de mecanismos de gestão territorial: instrumentos como a Área de Preservação Permanente (APP), cuja definição e funções ambientais constam do Código Florestal, objetivam conter tais problemas e merecem atenção especial por revelar contradições entre processos ecológicos e a urbanização brasileira. Apesar disso, a discussão sobre a revisão do Código Florestal tem seguido uma linha de debate focada nos prós e contras das alterações para a produção agropecuária ou num ambientalismo muitas vezes exclusivamente preocupado com a Amazônia.

Tendo como pano de fundo os desafios socioambientais que se apresentam para profissionais, pesquisadores e gestores urbanos do século XXI, a palestra promoverá debate sobre as APPs urbanas, entendendo-as como oportunas como estoque de carbono e necessárias à prevenção aos riscos socioambientais comuns nas cidades brasileiras.

Objetivo

Apresentar uma discussão crítica e prospositiva sobre o Código Florestal, focada na cidade e especialmente nas APPs urbanas, apresentando seus possíveis rebatimentos em políticas públicas, programas e projetos ligados à mudança climática ou demais aspectos socioambientais, como habitação, saneamento ambiental e mobilidade e acessibilidade.

Público-Alvo

Planejadores e gestores de instituições públicas ou privadas com atuação urbana e/ou regional: arquitetos, urbanistas, engenheiros, geógrafos, cartógrafos, cientistas sociais, assistentes sociais e demais profissionais relacionados. Estudantes de graduação e pós-graduação nessas áreas e correlatas.

Metodologia

Cada palestrante fará exposição de 20 a 30 minutos de duração, apontando aspectos relevantes do tema proposto. Em seguida, haverá abertura para o debate com o público presente.

Palestrantes

Leo Name
Urbanista (UFRJ), Doutor em Geografia (UFRJ), Professor do Departamento de Geografia da PUC-Rio

Elisa Sesana Gomes
Advogada (PUC-Rio), Mestre em Geografia (PUC-Rio). Delegada da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e representante da OAB/RJ no Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro

Inscrição

Até 04/05/2012

A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
– Pela internet
– Central de Atendimento – 0800 970 9556
– Presencial – Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em qualquer uma das unidades: Gávea, Centro, Barra e Caxias

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