O novo ministro do Meio Ambiente

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maio 16, 2016

O novo ministro do Meio Ambiente

O novo Ministro do Meio Ambiente, o Deputado Federal José Sarney Filho, 58 anos, tem experiência na pasta, já a tendo ocupado no Governo de Fernando Henrique Cardoso, entre janeiro de 1999 e março de 2002. Tem larga convivência também com a Política, sempre buscando consensos e conhecimento técnico sobre a questão ambiental.

“Recebi este convite já a algum tempo. Eu tinha sido sondado e o vice-presidente, agora presidente interino, me ligou e disse que gostaria de contar com a minha colaboração no governo nesta área. Plantei a semente de tudo o que o Brasil está colhendo internacionalmente. Agora, é uma missão nossa, eu sei, que muita coisa vai ter que melhorar e eu aceitei esse desafio”, disse Sarney Filho.

De acordo com especialistas e fontes próximas, é possível esperar que o ministro dê atenção a questão do clima e aquecimento global, os licenciamentos ambientais e fiscalizações e também o impacto do agronegócio em áreas a serem preservadas. “Sou um homem do meio”, costuma dizer quando lhe perguntam como tornou-se ministro por duas vezes na mesma pasta. Apenas para citar esta expertise, nos últimos meses, o então Deputado Federal – pelo Partido Verde – centrou esforços em torno de Comissão Externa, independente, para apurar o acidente ambiental em Mariana, provocado pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco.

Sua última ação, antes de assumir o Ministério, na semana passada, foi a divulgação do Relatório preparado por esta Comissão Externa.

“Eu não posso, como ministro do Meio Ambiente, desconhecer o conteúdo desse relatório. Então, evidentemente que nós vamos atuar firmemente para que tragédias como esta não possam jamais ocorrer novamente”, disse o ministro.

O relatório sobre a tragédia de Mariana (MG), que acabou não sendo votado pela comissão externa, inclui o projeto de lei nº 5263/16, de autoria de Sarney Filho, que institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral, e introduz uma série de dispositivos voltados para a defesa de eventuais danos ao meio ambiente nas áreas de mineração; proteção e garantias às famílias que vivem nesses locais, entre outras medidas. Nesta segunda-feira, dia 16 de maio, Sarney Filho, estará em Mariana: vai sobrevoar a região de helicóptero e terá encontros com políticos, representantes da mineradora e moradores atingidos pelo acidente.

Mais conhecido como “Zequinha”, o Ministro vem de uma família que tem a política no DNA: filho do ex-presidente José Sarney e irmão da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Formado em Direito e Economia, começou na vida política aos 21 anos, em 1978, quando foi eleito deputado estadual no Maranhão. Foi filiado ao PFL (atual DEM) e depois seguiu carreira política, tendo filiando-se em 2003 ao Partido Verde (PV). Participou da Assembleia Nacional Constituinte no grupo para Estudos da População e foi um dos autores dos dispositivos que tratam do planejamento familiar.

Este é o seu nono mandato consecutivo desde 1983. No atual mandato, a longa lista de projetos de sua autoria dá uma boa dimensão do empenho e envolvimento do político com a causa ambiental. Além da prioridade em 2016 para a temática envolvendo Mariana, Sarney Filho também acompanhou o debate sobre o Zika Vírus, a questão do uso do diesel para veículos leves e também a causa dos idosos. Antes já trabalhou pela causa da demarcação de terras indígenas e, em 2003, atuou como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o Tráfico de Animais e Plantas Silvestres Brasileiros, a Exploração e Comércio Ilegal de Madeira e a Biopirataria no país.

Na Câmara dos Deputados, Sarney Filho é membro titular das comissões permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além de várias comissões especiais, como da Mineração, da Crise Hídrica no Brasil, da Exploração de Recursos de Terras Indígenas e da Regulação de Defensivos Fitossanitários. Coordena a Comissão Externa do Rompimento de Barragem na Região de Mariana-MG.

Pelo Prêmio Congresso em Foco, foi escolhido em 2009 pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional como um dos melhores representantes da Câmara dos Deputados; em 2010, ficou entre os cinco parlamentares indicados como Destaque em Defesa do Meio Ambiente.

Sua indicação foi bem recebida. “Ele é boa pessoa, conhece a questão ambiental. Nos quatro anos em que trabalhamos juntos (no MMA) Sarney Filho viabilizou, aprovou e deu força para a criação de novos Sítios do Patrimônio Mundial Natural, como o Cerrado, a Mata Atlântica, Fernando de Noronha, e outros. Ele também contribuiu para que nós criássemos novas Reservas da Biosfera e muitas outras áreas protegidas”, opinou José Pedro de Oliveira Costa, que foi Secretário de Biodiversidade e Florestas no MMA na primeira gestão de Sarney Filho. Também o ambientalista José Truda Palazzo Júnior afirmou: “Sarney Filho foi o melhor Ministro do Meio Ambiente que o Brasil já teve. Que este nome represente esperança, também na área ambiental.”

Sonia Araripe
Sônia Araripe é jornalista com 30 anos de experiência em várias redações, especializada em economia, finanças e seguros, diretora de Plurale em Revista e colaboradora quinzenal da coluna Sustentabilidade: Teoria e Prática, do site CNseg Sustentabilidade em Seguros.

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