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julho 28, 2012

O que ficou estabelecido na Rio+20

Líderes mundiais encerraram na última sexta-feira, 22/06, a cúpula de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas com pouco a mostrar além de um acordo fraco, no meio a críticas aos governos por não demonstrarem urgência no combate à mudança climática e à escassez de alimentos e água. Cerca de 100 chefes de Estado e de governo se reuniram durante três dias em esforços para estabelecer as chamadas “metas de desenvolvimento sustentável”, uma iniciativa da ONU a respeito do crescimento econômico, do meio ambiente e da inclusão social. Algumas das principais áreas cobertas pelo documento final da conferência são apresentadas a seguir.

1) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): o acordo propôs o lançamento de um processo para se chegar a um acordo sobre objetivos de desenvolvimento sustentável, que provavelmente vão se basear e se sobrepor à atual rodada de objetivos conhecidos como metas de desenvolvimento do milênio, que membros da ONU concordaram em buscar até pelo menos 2015. “Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre os ODSs que está aberto a todos os interessados para elaborar os objetivos de desenvolvimento sustentável global a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (em setembro)”, diz o texto. Os objetivos também devem ser coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento da ONU depois de 2015. Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013.

2) Subsídios a Combustíveis Fósseis: a eliminação gradual de subsídios para combustíveis fósseis até 2020 iria reduzir a demanda de energia global em 5% e as emissões de CO2 em quase 6%, segundo a Agência Internacional de Energia. Em 2009, líderes do G20 concordaram em fazer isso em princípio, mas não foi estabelecido um prazo. Um encontro do G20 no México que terminou na terça-feira também fracassou. O texto da Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de países de “eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais, que encorajam o desperdício”. Contudo, não chegou a reforçar o compromisso voluntário com prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos ambientalistas e empresariais.

3) Oceanos: o texto se comprometeu a “tomar medidas para reduzir a incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da Organização Marítima Internacional”. Também propôs que os países ajam até 2025 para alcançar “reduções significativas” de resíduos lançados nos oceanos para evitar danos ao ambiente marinho, e se comprometeu a adotar medidas para evitar a introdução de espécies marinhas estranhas invasoras e administrar seus impactos ambientais adversos. Reiterou ainda a necessidade de se trabalhar mais para prevenir a acidificação dos oceanos. No entanto, uma decisão muito esperada sobre uma estrutura de governo para o alto-mar foi adiada por alguns anos. Países como Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela se opuseram a uma linguagem forte para implementá-la, disseram os observadores.

4) Finanças: o acordo pediu um novo processo intergovernamental para produzir um relatório que avalie quanto dinheiro é necessário para o desenvolvimento sustentável, e quais instrumentos novos e existentes podem ser utilizados para levantar mais fundos. O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas, que concluirá seu trabalho até 2014. Embora alguns países em desenvolvimento tenham pedido a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável de 30 bilhões de dólares, a proposta não entrou no texto final. Em vez disso, o texto “reconhece a necessidade de mobilização significativa de recursos de várias fontes”. Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o acordo insta os países ricos a fazerem “esforços concretos” para cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7% de ajuda do Produto Interno Bruto para auxiliar os países em desenvolvimento até 2015.

5) Programa Ambiental da ONU (PNUMA): outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma –programa internacional que coordena as atividades ambientais da ONU– em uma agência com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde. O acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro adote uma resolução “reforçando e aprimorando” o Pnuma. Propôs dar ao Pnuma “recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros crescentes” do orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias para ajudá-lo a cumprir sua missão. No entanto, alguns países, como os EUA, se opõem a um papel mais forte do Pnuma.

6) Economia Verde: um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma “economia verde”, ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o desenvolvimento sustentável. O acordo reafirmou que cada país poderia seguir seu próprio caminho para alcançar uma “economia verde”. O texto dizia que poderia fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não deveria ser “um conjunto rígido de regras”.

7) PIB+: outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O texto reconheceu a necessidade de “medidas mais amplas de progresso” para complementar o PIB para melhor informar as decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance um programa de trabalho para abordar as iniciativas existentes.

Fonte: adaptado de artigo de Nina Chestney, jornalista da Agência Reuters, publicada na página eletrônica do jornal O Estado de São Paulo (www.estadao.com.br/) no dia 22/06/2012, data do encerramento da conferência Rio+20

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