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setembro 13, 2013

Estudo da Corretora Willis aponta evolução do seguro ambiental no mundo

Trabalho conclui que coberturas não são estáticas e se adaptam para mitigar riscos

“Estudo sobre a evolução do seguro ambiental em diferentes mercados”, que apresenta os progressos da regulamentação em diferentes países, foi lançado pela Willis Brasil, corretora do Willis Group, nesta semana, durante a segunda edição do programa Willis Risk Seminars, que teve tema como central “Danos ambientais: Responsabilidade Civil das Empresas, desafios e soluções de transferência de Riscos”. O estudo, apresentado por Álvaro Igrejas, diretor da Divisão de Linhas Financeiras da Willis, demonstra que “o seguro ambiental não é estático; evolui sempre para cada cenário e localidade e existe para ser trabalhado de forma preventiva para ajudar indústrias e empresas de todo o mundo”.

Segundo o estudo, países como Estados Unidos são pioneiros no desenvolvimento de Leis e regulamentos, tendo começado a discutir a modalidade desde os anos 1980. Atualmente, existem nos EUA mais de 40 companhias americanas, implantando formas de riscos ambientais e a contratação é obrigatória para aqueles que operam com o tratamento, armazenamento e eliminação de resíduos perigosos. “A legislação norte-americana sempre foi rigorosa, por isso os Estados Unidos são modelos de referência para o mercado de seguros mundial. Os seguros ambientais começaram a ser avaliados como uma ferramenta de remediação aos riscos ambientais, para as empresas que apresentam em no seu foco, uma definida politica de prevenção”, afirma Igrejas.

Os Estados Unidos, porém, não são os únicos abordados no estudo. União Europeia, Argentina e China também se destacam, mas por diferentes motivos. A Diretiva de Responsabilidade Ambiental na União Europeia tem aplicabilidade nos 28 países com o objetivo de incentivar investimentos em prevenção de danos, por exemplo, e cada legislação é tratada “país por país”, em razão das especificidades de cada um.

Na Argentina, a resolução 177 existe apenas desde 2007 e regulamentou pontos da Lei Nacional do meio Ambiente / 2002. Apesar de ser obrigatória a contratação do seguro para as atividades manufatureiras, agricultura, caça, silvicultura, mineração, produtos químicos, máquinas e equipamentos, dentre outras similares, não houve interesse das seguradoras locais em operar com esta modalidade.

Já a China foi a última megapotência a “acordar” para as questões ambientais. Somente em fevereiro deste ano, o Ministério de Proteção Ambiental e a Agência Reguladora de Seguros implementaram o produto para empresas com altas taxas de riscos ambientais. Em compensação, agora o próprio Governo recomenda a implementação para indústrias petroquímicas, produtores, usuários e transportadores de produtos químicos perigosos, segmento de emissão de Dioxina e tratamento de resíduos.

Ainda de acordo com a pesquisa, Leis Ambientais, estatutos e regulamentos rígidos estão sendo implantadas ao redor do mundo e mais de 3.460 estão para serem apreciados por diversos Legislativos mundialmente. “É só uma questão de tempo, mas o primordial já está sendo avaliado e vemos que todos estão preocupados com desastres ambientais. Em todo o mundo, mais de 500 novas regulações foram adotadas entre os anos 2009 e 2012 e o Brasil está inserido nesse contexto. Já é um grande avanço”, completa Igrejas.

A pesquisa inédita foi elaborada pela Willis Brasil em parceria com as demais unidades do Grupo Willis focadas em riscos ambientais. No Brasil, mesmo acompanhando grandes desastres ambientais mundialmente conhecidos, como o de Chernobyl ou terremotos no Japão e vazamentos de petróleo no Golfo do México, ainda é preciso progredir em seguros ambientais, segundo o estudo. Hoje, há apenas quatro seguradoras especializadas em seguros ambientais no País. “Todos os dias surgem novas leis e requisitos para assegurar que o desenvolvimento econômico seja baseado na sustentabilidade e segurança aos empresários, acionistas e outros profissionais no País, mas o Brasil não pode ficar apenas na teoria: as empresas têm que colocar em prática e se protegerem”, afirma Igrejas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), por exemplo, coloca o Brasil no mesmo patamar dos países mais desenvolvidos do mundo, além de gerar demandas jurídicas para as empresas, que terão que se proteger com apólices de seguro ambiental. “Essa conscientização evita danos ao meio ambiente, materiais e pessoais, que pode impactar diretamente a empresa, com a paralização das suas atividades, acarretando perdas financeiras – que também é um ponto importante a ser avaliado pelas companhias”, conclui Álvaro Igrejas.

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