‘Licenciamento ambiental’

  • Licenciamento ambiental: entraves e desafios

    Licenciamento ambiental: entraves e desafios

    em ago 3, 16 • Artigos, Notícias

    Licenciamento ambiental: entraves e desafios

    * Por Andre Donha O licenciamento ambiental foi instituído no Brasil através da Lei 6.938 publicada em 1981, como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente e com critérios definidos de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental para manutenção do equilíbrio ecológico. Na mesma época, também foi criado o...

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