O fim dos lixões ainda parece longe de realmente acontecer. O Senado Federal aprovou, no início de julho, Projeto de Lei (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O primeiro prazo era agosto do ano passado,...
Veja mais »Publicação sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada no evento A 15ª Conferência do Instituto Ethos realizou foi realizada entre 3 e 5 de setembro de 2013, no Instituto Tomie Otake, em São Paulo. Entre as principais atividades estiveram o debate sobre o papel das empresas na implantação dos...
Veja mais »Legislação reduziu preços dos seguros dos automóveis afetando até taxas de homicídios A legislação argentina que trata da reciclagem de peças automotivas trouxe vários benefícios não só para o mercado de seguros daquele país, como para toda a sociedade. Além de reduzir drasticamente a taxa de roubo e furto de...
Veja mais »Semináro CNseg discutirá Política Nacional de Resíduos Sólidos, dia 27, no Rio de Janeiro As principais fontes de contaminação do solo e das águas subterrâneas do País estão relacionadas aos lixões e às atividades da indústria realizadas no passado – que levaram a vazamentos de produtos químicos diversos e ao...
Veja mais »Evento da CNseg discutirá os impactos jurídicos e operacionais da nova lei referente ao tema Os impactos jurídicos e operacionais da Política Nacional de Resíduos Sólidos no mercado segurador serãos discutidos em evento organizado pela CNseg, dia 27 de maio, no Hotel Windsor Atlântica, no Rio de Janeiro. A Política...
Veja mais »Debate sobre os impactos jurídicos acontecerá no dia 27 de maio, no Rio de Janeiro Criada em 2010, após tramitar 19 anos no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece regras para a destinação e disposição correta dos resíduos gerados em diversos setores da economia, que deverão...
Veja mais »Especialistas em direito ambiental analisam a questão à luz da Lei 12.306 A Ordem dos Advogados de São Paulo realiza, na manhã do dia 17 de abril, seminários sobre Resíduos Sólidos. Em agosto de 2010, foi promulgada a Lei nº12.306, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispondo...
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